quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

Encerrado em dezembro de 2012



CONSELHOS, COMITÊS E COMISSÕES ATENDIDAS PELA ASSESSORIA TÉCNICA E SECRETARIA EXECUTIVA. 


Endereços, junto à página da Prefeitura, criados e gerenciados pela assessoria técnica para divulgação das ações dos conselhos conforme estabelecido pela legislação em vigência:
  


http://cmssbs.blogspot.com/                   http://cmelsbs.blogspot.com/




Maria Cristina Menezes Kumpel. Formação em Nível Médio Normal, Graduação em Pedagogia e Pós-Graduação em Gestão Escolar. Curso de formação em coordenação de conselhos pela Universidade Federal de São Carlos/ SP
criskumpel@hotmail.com – (55) 9128-8105

Horários disponibilizados: 20 horas de concurso municipal matricula 1076 e atualmente 20 horas de convocação. Portaria nº 76/2008 me designando para o CME, Portaria nº 32/2010 convocação para 10h e Portaria nº 45/2011 convocando mais 10h para a saúde. Sendo então 30 horas semanais para o atendimento dos 12 conselhos ligados a Educação: CME, CMEL, CAE, FUNDEB, CE - 04 das EMEIs e CE- 04 do Ens. Fundamental e 10 horas semanais para os conselhos ligados a Saúde. Todas as leis de reestruturação dos conselhos citados contemplam a secretaria executiva e assessoria técnica.



EDUCAÇÃO

CME – EDUCAÇÃO/ COMISSÕES: - ED. INFANTIL, ENS. FUNDAMENTAL, EJA E ED. ESPECIAL. VISTAS A TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPALDE ENSINO.

CMEL – ESPORTE/ COMISSÕES: FINANÇAS, JULGAMENTOS DE ATLETAS, EVENTOS ESPORTIVOS E COMISSÃO DE PAIS DA ESCOLINHA DE FUTEBOL. ACOMPANHAMENTO DA ESCOLINHA DE FUTEBOL E TODOS OS CAMPEONATOS.

CAE – ALIMENTAÇÃO/ FISCALIZAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E VISITAS AOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR.

CACS FUNDEB – FUNDEB/ ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS COM PAGEMENTO DE PROFESSORES, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, REFORMAS E CONSTRUÇÕES.

CLCE – COMITÊ LOCAL DO COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO/ ACOMPANHAMENTO DO PAR-PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS

CE – CONSELHO ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL – EMEF EGYDIO VÉSCIA, EMEF CLEMENTE CORVALÃO, EMEF BOM PASTOR E EMEF JOAQUIM DE MOURA. APRECIAÇÃO DE VERBAS DO PDDE, NORMAS DE CONVIVÊNCIA E PROPOSTA PEDAGÓGICA.


CE – CONSELHO ESCOLAR ED. INFANTIL – EMEI CRIANÇA FELIZ, EMEI SÃO JOSÉ OPERÁRIO, EMEI AMANDA VIANA DOS SANTOS E EMEI NOSSA SENHORA APARECIDA. APRECIAÇÃO DE VERBAS DO PDDE, NORMAS DE CONVIVÊNCIA E PROPOSTA PEDAGÓGICA.




SAÚDE

CMS- SAÚDE/ COMISSÕES: FINANCEIRO E ACOMPANHAMENTO DAS UNIDADES E CONVENIADOS. VISITAS AS UNIDADES DE SAÚDE.

CMI – IDOSOS/ ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES E FINANCEIRO DO CENTRO DE CONVIVENCIA PARA IDOSOS E DIREITO DOS IDOSOS. VISITAS AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E AO CRAS.


CMAS – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO CRAS E APRECIAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL. ACOMPANHAMENTO DOS CONVÊNIOS COM APAE E CENTRO DE CONVIVÊNCIA.

CGRMAU- COMITÊ GESTOR DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS DO MUNICÍPIO – Atender prioritariamente as pessoas idosas, com risco social ou portadores de deficiência.



ATRIBUIÇÕES QUE DESENVOLVI  AOS
CONSELHOS, COMITÊS E COMISSÕES ATENDIDAS PELA ASSESSORIA TÉCNICA E SECRETARIA EXECUTIVA:

·        Elaborar as propostas de projeto de lei ou alteração das leis dos conselhos para encaminhar ao Executivo e este para a Câmara de Vereadores;
·        Convocar governo, entidades e ou segmentos para indicação ou escolha dos representantes;
·        Solicitar ao Poder Executivo Decreto de Composição de Membros dos Conselhos e Comitês;
·        Apresentar proposta de Regimento Interno dos colegiados e ou alteração do mesmo;
·        Solicitar Decreto de Homologação de Regimentos;
·        Realizar capacitação para os novos conselheiros;
·        Atualizar dados cadastrais junto ao Conselho Nacional de todos os conselhos em parceria com as Secretarias da Educação e Saúde;
·        Apreciar e votar o calendário do ano letivo da SMECD e do Departamento de Esportes dos Eventos Esportivos;
·        Informar ao governo, entidades e ou segmentos o descumprimento ou afastamento dos conselheiros e solicitar novos representantes se for o caso;
·        Apresentar proposta de calendário anual de reuniões e visitas a todos os 15 conselhos;
·        Convocar para as reuniões ordinárias e extraordinárias;
·        Convocar Audiência Pública da Saúde a  cada trimestre para apreciação do Relatório de Gestão Financeira;
·        Abrir as atas de presenças a cada reunião;
·        Solicitar transporte para visitas em escolas e unidades de saúde;
·        Acompanhar as visitas e reuniões e se necessário redigir as atas;
·        Divulgar semanalmente no jornal local e blog na página oficial da prefeitura as ações de todos os conselhos, comissões e comitês;
·        Realizar estudos de Leis, Resoluções, Pareceres ou Indicações do Conselho Nacional e apresentar propostas voltadas ao interesse municipal;
·        Apresentar Pareceres sobre prestação de contas das Secretarias, Departamentos ou Coordenação de órgão da Prefeitura Municipal ou de Conveniados.
·        Apresentar anualmente relatório das ações dos conselhos;
·        Elaborar parecer conclusivo, solicitados pelas Secretarias, Departamentos ou Coordenação dos órgãos da Prefeitura Municipal ou de Conveniados.
·        Participar de cursos, reuniões ou conferências quando convocada;
·        Realizar Conferência Municipal, juntamente com a SMECD e SMS;
·        Apreciar os Regimentos Escolares, deferir e arquivar cópia após aprovação;
·        Arquivar atas de resultados finais de todos os alunos da Rede Municipal de Ensino
·        Acompanhar a Comissão de pais e presta contas da Escolinha Municipal de Futebol;
·        Fazer cumprir todos os artigos da lei e regimentos dos conselhos.
·        Apreciar relatório mensal de aplicação financeiro do FUNDEB observando a aplicação para profissionais, transporte escolar e aquisições;
·        Apreciar relatório mensal de aplicação financeiro do FNDE para alimentação escolar, bem como o cumprimento do percentual de aplicação destinado a Agricultura Familiar;
·        Apreciar relatório mensal da APAE sobre repasse do FUNDEB;
·        Apreciar relatório mensal financeiro aplicado em eventos esportivos;
·        Apreciar relatório mensal dos convênios 001 e 002 do Hospital Santa Bárbara Beneficente - HSBB;
·        Apreciar trimestralmente relatório de gestão financeira da Secretaria Municipal de Saúde em audiência pública;
·        Apreciar relatório mensal de atendimentos do convenio da APAE com a Assistência Social;
·        Apreciar trimestralmente a aplicação financeira do Centro de Convivência para Idoso;
·        Apreciar e votar documentos da Educação Infantil da Escola Particular;
·        Organizar livro, coletânea e ou revista de leis, resoluções ou pareceres dos trabalhos desenvolvidos junto aos conselhos.
·        A secretaria executiva tem como maior função exarar pareceres dos planos de aplicação das secretarias e conveniados, bem como de presta contas, devendo protocolar e arquivar todos os documentos recebidos e expedidos.


·        A coordenação dos conselhos trata diretamente e mensalmente com 124 pessoas.
·        Realiza 10 reuniões mensais ordinárias e extraordinárias conforme necessidade. (Mais de 100 reuniões são realizadas anualmente)
·        Realiza mensalmente entorno de 08 visitas em escolas, Unidades de Saúde, conveniados e pequenos agricultores.
·        Dispõe de duas salas uma na Secretaria Municipal de Saúde e outra vinculada a Secretaria de Educação;
·        Dispõe de computadores, impressoras, material de escritório;
·        Possui uma TV de LCD e um ponto de TV para estudos de aperfeiçoamento dos conselheiros; (Saúde)
·        Necessita de carros da SMS e da SMECD para entrega de documentos;
·        Necessita de telefone para as convocações e avisos;
·        Disponível uma assinatura do jornal local para recorte das publicações dos conselhos para arquivamento;
·        Organizado pela assessoria e secretaria dos conselhos municipais, através da Prefeitura Municipal publicamos um livro:
 “Marcos Legais dos Conselhos Municipais e Atos Normativos do CME”
1997-2012
15 anos do CME

Obs: Em estudo a criação do Conselho Municipal de Cultura.

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

11ª Reunião Ordinária do CME


CONSELHO MUNIICIPAL DE EDUCAÇÃO

O CONSELHO MUNIICIPAL DE EDUCAÇÃO esteve reunido na manhã do dia 11/12 para a 11ª reunião mensal do ano de 2012, durante a manhã de trabalho foram analisados documentos recebidos referentes à EMEF Egydio Véscia sobre os alunos da turma do 6º ano do Ensino Fundamental.  A presidente Simone Springer apresentou o Regimento Escolar da Escola Particular Pequeno Pé constando as alterações para as modalidades e níveis de ensino que serão  ofertados  a partir do próximo ano. Recebido através de oficio da SMECD a Proposta de Calendário Escolar para o ano letivo de 2013, elaborado pelos futuros gestores da Administração Municipal. Todos os documentos analisados serão encaminhas aos órgãos de competência, os pareceres constando as apreciações.  O CME aprovou o Funcionamento das salas de Atendimento Educacional Especializado da EMEI Criança Feliz, EMEI Nossa Senhora Aparecida e EMEF Egydio Véscia.  O Conselho Municipal de Educação é o órgão colegiado responsável pelo credenciamento, cadastramento, aprovação e arquivamento de Regimentos Escolares, das EMEFs e EMEIS Municipais e da Educação Infantil de Instituição Particular do Município. Para finalizar a reunião, a Presidente Simone Springer e a Vice-presidente Ana Christina fizeram um agradecimento especial aos conselheiros pelos trabalhos prestados, desejando-lhes um Feliz e Abençoado Natal e um Ano Novo de muita saúde e realizações. Os trabalhos da manhã foram encerrados com a comemoração de aniversários do 2º Semestre. Parbéns professores...Jacir, Cris, Elisiane, Nilva e Délia.


terça-feira, 13 de novembro de 2012

10ª Reunião do CME


CONSELHO MUNIICIPAL DE EDUCAÇÃO

O CONSELHO MUNIICIPAL DE EDUCAÇÃO esteve reunido na manhã do dia 13/11 para a 10ª reunião mensal do ano de 2012, durante a manhã de trabalho foram analisados documentos recebidos referentes à EMEF Egydio Véscia: - relatórios de atendimentos das as oficinas oferecidas para o turno integral; - Relatórios e pareceres dos alunos da turma do 6º ano do Ensino Fundamental; - Planejamentos de atividades e matriculas da EJA. A presidente Simone Springer apresentou documentos da Escola Particular Pequeno Pé, referentes ao cadastramento e implantação de novas turmas de Educação Infantil na Instituição de Ensino. Todos os documentos analisados serão encaminhas as apreciações aos órgãos de competência. O CME visitou a sala de Atendimento Educacional Especializado da EMEI Criança Feliz. O Conselho Municipal de Educação é o órgão colegiado responsável pelo credenciamento e cadastramento das EMEFs e EMEIS Municipais e da Educação Infantil de Instituição Particular do Município.



quarta-feira, 24 de outubro de 2012

9ª Reunião Mensal do CME

9ª Reunião mensal do CME
Dia: 23 de outubro de 2012 – 8h e 30 min

Pauta CME

• Mensagem;

• Relatórios do Fundeb;

• Socialização da reunião da AMAJA;

• Documentos Recebidos;

• Visita sala de AEE EMEI Nossa Senhora Aparecida e EMEF Clemente Corvalão Laboratório de ciências;


A primavera

“A primavera chegará, mesmo que ninguém mais saiba seu nome, nem acredite no calendário, nem possua jardim para recebê-la. A inclinação do sol vai marcando outras sombras; e os habitantes da mata, essas criaturas naturais que ainda circulam pelo ar e pelo chão, começam a preparar sua vida para a primavera que chega. Finos clarins que não ouvimos devem soar por dentro da terra, nesse mundo confidencial das raízes, — e arautos sutis acordarão as cores e os perfumes e a alegria de nascer, no espírito das flores... Enquanto existir primavera, esta primavera natural, prestemos atenção ao sussurro dos passarinhos novos, que dão beijinhos para o ar azul. Escutemos estas vozes que andam nas árvores, caminhemos por estas estradas que ainda conservam seus sentimentos antigos... “ Cecília Meireles


CONSELHO MUNIICIPAL DE EDUCAÇÃO


O CONSELHO MUNIICIPAL DE EDUCAÇÃO esteve reunido na manhã do dia 23/10 para a 9ª reunião mensal do ano de 2012, durante a manhã de trabalho foram analisados documentos recebidos referentes às Atas de Resultados Finais dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, após analise as atas foram arquivados na secretaria do CME. Analisados também os documentos recebidos da Promotoria de Justiça Regional de Santo Ângelo constando recomendações acerca das Normas de Convivência dos alunos, atos infracionais e atos de indisciplina, o Conselho realizará estudos sobre o tema, nas próximas reuniões. O CME visitou a EMEF Clemente Corvalão para acompanhar o espaço e os trabalhos realizados no laboratório de ciências da escola. Durante a manhã esteve visitando a EMEI Nossa Senhora Aparecida para acompanhar a sala de AEE – Atendimento Educacional Especializado. O Conselho Municipal de Educação é o órgão colegiado responsável pelo credenciamento e cadastramento das EMEFs e EMEIS Municipais e da Educação Infantil de Instituição Particular do Município.


quinta-feira, 13 de setembro de 2012

8ª Reunião mensal do CME

CONSELHO MUNIICIPAL DE EDUCAÇÃO



O CONSELHO MUNIICIPAL DE EDUCAÇÃO esteve reunido na manhã do dia 11/09 para a 8ª reunião mensal do ano de 2012, a presidente Simone Springer inciou a reunião com a seguinte mensagem: Só depende de nós... "Hoje levantei cedo pensando no que tenho a fazer antes que o relógio marque meia noite. É minha função escolher que tipo de dia vou ter hoje. Posso reclamar porque está chovendo ou agradecer às águas por lavarem a poluição. Posso ficar triste por não ter dinheiro ou me sentir encorajado para administrar minhas finanças, evitando o desperdício. Posso reclamar sobre minha saúde ou dar graças por estar vivo. Posso me queixar dos meus pais por não terem me dado tudo o que eu queria ou posso ser grato por ter nascido. Posso reclamar por ter que ir trabalhar ou agradecer por ter trabalho. Posso sentir tédio com o trabalho doméstico ou agradecer a Deus por ter um teto para morar. Posso lamentar decepções com amigos ou me entusiasmar com a possibilidade de fazer novas amizades. Se as coisas não saíram como planejei posso ficar feliz por ter hoje para recomeçar. O dia está na minha frente esperando para ser o que eu quiser. E aqui estou eu, o escultor que pode dar form. Tudo depende só de mim." (Charles Chaplin). Durante os trabalhos da manhã o CME foi informado através do Conselho Tutelar sobre o artigo 8º do Termo de Cooperação da FICAI. O conselho realizou a apreciação das Atas de Resultados Finais dos alunos do Ensino Fundamental das escolas integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Santa Bárbara do Sul.

terça-feira, 14 de agosto de 2012

7ª Reunião mensal do CME

CME esteve reunido na manhã de hoje e aprova Calendário Escolar e sua forma de recuperação de dias letivos das escolas integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Santa Bárbara do Sul.

sexta-feira, 3 de agosto de 2012

Decreto Municipal nº 3.176/2012

DECRETO MUNICIPAL N.° 3.176/2012

De 18 de Julho de 2012

ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Mário Roberto Utzig Filho, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, no uso de suas atribuições legais,


D E C R E T A:

Art. 1º - Fica estabelecida a composição do Conselho Municipal de Educação – CME, nos termos da Lei Municipal 2.536/2005 de 01 de Agosto, com os seguintes membros:

I – Representante do Poder Executivo

Titulares: Simone Feiden Springer e Délia de Abreu

Suplentes: Janete Pazinato de Sá e Ionice Luiza Celffi Bóllico

II - Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Titulares: Carla Adriana da Silva Teixeira e Ana Cristina Utzig Dumoncel

Suplentes: Márcia Schallenberg Lírio e Marilene Noé Araldi

III - Representante dos Professores Municipais do Ensino Fundamental

Titular: Nelson Von Grafen

IV - Representante dos Professores Municipais de Educação Infantil

Nilva Pires Albuquerque

V - Representante dos Diretores das Escolas Municipais:

Celsi de Fátima Santos Chizzi.

VI - Representante dos CPMs das Escolas Municipais:

Titular: Iná Lúcia Freitas

Suplente: Jandira Kipper da Fonseca Rosa

VII – Representante da APAE:

Titular: Elisiane Wommer Bossler

VIII - Representante do Sindicato dos Municipários

Titular: Clarice Brandemburg

Suplente: Carlete Lemos

IX - Representantes das Escolas Estaduais:

Titular: Jacir Antonio Martins

Suplente: Maria Odila Carvalho de Oliveira

Art. 2°- Fica fazendo parte integrante Of. CME. N.º 08/2012 de 12 de Julho de 2012, protocolado pelo Gabinete do Prefeito sob o n.º 2875 (fls.01); Anexo do of. CME nº 08/2012 (fls.02); Oficio SMECD nº 053/2012 de 03 de Julho (fls.03); Oficio nº 01/2012 de 25 de junho encaminhado pela Sra. Geni da Silveira Marques de Campos (fls.04).

Art. 3°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario, especialmente o Decreto Municipal n° 2.956/2011 de 03 de Novembro.


Santa Bárbara do Sul, 18 de Julho de 2012.


Mário Roberto Utzig Filho

Prefeito Municipal