REUNIÃO MENSAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Na manhã de hoje 09, os conselheiros efetivos do CME estiveram reunidos para última reunião mensal do ano de 2010. Em pauta entre outros assuntos foi apresentado para a analise e aprovação o Relatório Anual do CME, confira nesta edição as ementas dos documentos deliberados pelo colegiado. Almoço festivo encerrou as atividades do ano. A presidente do CME Profª Maria Helena, juntamente com a Vice-presidente, Profª Simone F. Springer, agradeceram aos conselheiros pela atuação durante este ano. O almoço contou com a presença do Vice-prefeito Paulo Sérgio e da Secretária de Educação Profª Arlete Salcher.
Mensagem do CME
Enquanto houver um sorriso de simpatia, uma palavra de carinho, um pequeno gesto de amor, sempre existirá o Natal.Feliz Natal e Próspero 2011
RELATÓRIO ANUAL/2010
RELATÓRIO ANUAL DO CME - Conselho Municipal de Educação – 2010
No ano de 2010 o CME iniciou suas atividades no dia 11 de fevereiro, onde os conselheiros foram convocados para uma reunião extraordinária presidida pela Professora Maria Helena, e teve sua última reunião mensal no dia 09 de dezembro do corrente ano. O CME é um órgão de caráter normativo, deliberativo, consultivo e fiscalizador. O Relatório Anual do CME cumpre o que estabelece o Art. 6º, alínea “i” do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal nº 1485/2005, de 30 de novembro.
Durante o ano de 2010 foram expedidos 47 ofícios, deliberados 16 Pareceres e 05 Resoluções.
Ementas dos Pareceres e Resoluções deliberadas em 2010:
Processo n.º 34/2010
Parecer CME n.º 001/2010
Responde a consulta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto sobre Calendário Escolar 2010; Aumento de períodos diários; Grade Curricular e Artigo 24 da LDB, Parágrafo I.
Deferido em 12/02/2010
Processo n.º 35/2010
Parecer CME n.º 002/2010
Autoriza o funcionamento definitivo da 6ª, 7ª e 8ª séries do Ensino Fundamental na Escola Municipal de Ensino Fundamental Clemente Corvalão.
Deferido em 17/03/2010
Resolução CME N.º 12, de 11 de março de 2010
Fixa normas para autorização de funcionamento de instituições, séries, anos, etapas ou outras formas de organização do Ensino Fundamental, da Educação de Jovens e Adultos e da Educação Especial do Sistema Municipal de Ensino de Santa Bárbara do Sul.
Publicada no jornal local em 19.03.2010
PROCESSO Nº 38/2010
PARECER CME N O 003 /2010.
Aprova Adendo no Regimento Escolar para Exames Finais de Recuperação do 2º ano á 8ª série do Ensino Fundamental das Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino.
Deferido em 10/05/2010
COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Processo n.º 36/2010
Parecer CME n.º 004/2010
Responde a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto sobre cessação de atividades na EMEF Zósimo Ribas.
Deferido em 10/05/2010
Resolução CME N.º 13, de 06 de maio de 2010
Dispõe sobre as atividades de contraturno nas Escolas Pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Santa Bárbara do Sul.
Publicada no jornal local em 14/05/2010
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Processo n.º 24/2009 EMEI Criança Feliz
Processo n.º 25/2009 EMEI Amanda Viana dos Santos
Processo n.º 26/2009 EMEI São José Operário
Processo n.º 27/2009 EMEI Nossa Senhora Aparecida
Parecer CME n.º 005/2010
Credencia as Escolas Municipais de Educação Infantil Pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Santa Bárbara do Sul.
Deferido em 16/07/2010
COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Processo n.º 28/2009 EMEF Egydio Véscia
Processo n.º 29/2009 EMEF Clemente Corvalão
Processo n.º 30/2009 EMEF Zósimo Ribas
Processo n.º 31/2009 EMEF Bom Pastor
Processo n.º 32/2009 EMEF Francisco Dumoncel
Processo n.º 33/2009 EMEF Joaquim de Moura
Parecer CME n.º 006/2010
Credencia as Escolas Municipais de Ensino Fundamental Pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Santa Bárbara do Sul.
Deferido em 16/07/2010
COMISSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Processo n.º 39/2010
Parecer CME n.º 007/2010
Autoriza Funcionamento das turmas da EJA – Educação de Jovens e Adultos, séries/anos iniciais do Ensino Fundamental nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental EMEF Egydio Véscia e EMEF Clemente Corvalão.
Deferido em 16/07/2010
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Processo n.º 40/2010
Parecer CME n.º 008/2010
Cessa as atividades da Educação Infantil – Pré-Escola na EMEF Clemente Corvalão.
Deferido em 16/07/2010
Resolução CME N.º 14, de 08 de julho de 2010
Estabelece normas para a Gestão Democrática e Organização
das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e normatiza os Conselhos das Escolas Municipais.
Publicada no jornal local em 06/08/2010
Resolução CME N.º 15, de 12 de agosto de 2010
Estabelece Diretrizes para a Estruturação da Proposta Pedagógica das Instituições do Sistema Municipal de Ensino de Santa Bárbara do Sul.
Publicada no jornal local em 20/08/2010
COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Parecer CME n.º 009/2010
Orientações para o Sistema Municipal de Ensino de Santa Bárbara do Sul relativo aos artigos 2º, 3º, 5.º, 6.º, 12, 13, 22, 23, 24, 25, 26, 31, 32, 33, 37 e 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação n.º 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996
Deferido em 12/08/2010
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
COMISSÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
COMISSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Processo CME nº 41/2010
Parecer CME n.º 10/2010
Orienta sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Estruturação da Proposta Curricular das instituições pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino
Deferido em 19/10/2010
Resolução CME N.º 16, de 09 de setembro de 2010
Estabelece Diretrizes Gerais para a Estruturação da Proposta Curricular das instituições do Sistema Municipal de Ensino de Santa Bárbara do Sul.
Publicada no jornal local em 22/10/2010
Processo n.º 42/2010
Parecer CME n.º 11/2010
Aprova Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2011, para as escolas integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Santa Bárbara do Sul.
Deferido em 16/11/2010
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
PROCESSO Nº 43/2010
PARECER CME Nº 12 /2010.
Analisa e arquiva Regimentos Escolares das Escolas Municipais de Educação Infantil, pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Santa Bárbara do Sul a vigorar a partir do ano letivo de 2011.
Deferido em 02/12/2010
COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL PROCESSO Nº 43/2010 PARECER CME Nº 13 /2010.
Aprova Regimentos Escolares das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Santa Bárbara do Sul a vigorar a partir do ano letivo de 2011.
Deferido em 02.12.2010
COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Processo n.º 44/2010
Parecer CME n.º 14/2010
Autoriza Funcionamento de Turno Integral na EMEF Egydio Véscia a partir do ano letivo de 2011.
Deferido em 02/12/2010
PROCESSO CME N.º 45/2010
RESOLUÇÃO CME N.º 17, de 30 de novembro de 2010.
Altera Resolução CME N.º 12, de 11 de março de 2010, que Fixa normas para autorização de funcionamento de instituições, séries, anos, etapas ou outras formas de organização do Ensino Fundamental, da Educação de Jovens e Adultos e da Educação Especial do Sistema Municipal de Ensino de Santa Bárbara do Sul.
Publicada no jornal local em 03/12/2010
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
PROCESSO Nº 46/2010
PARECER CME Nº 15 /2010.
Analisa e arquiva o Regimento Escolar da Escola Particular Pequeno Pé de Santa Bárbara do Sul a vigorar a partir do ano letivo de 2011.
COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Processo n.º 47/2010
Parecer CME n.º 16/2010
Declara Cessadas as atividades na EMEF Francisco Dumoncel.
O presente Relatório foi aprovado por unanimidade pelos membros presentes em sessão plenária ordinária realizada no dia 09 de dezembro 2010.
Conselheiros: Ana Christina Utzig Dumoncel, Aneli Maria Jung Pereira, Celsi de Fátima Santos Chizzi, Clarice Brandemburg , Délia de Abreu, Elisiane Wommer Bossler, Jacir Antonio Martins, Nelson Von Grafen, Nilva Pires Borges Albuquerque, Simone Feiden Springer.
Santa Bárbara do Sul, 09 de dezembro de 2010.
Maria Helena da Silva Polydoro
Presidente CME/SBS
Confira as normas e deliberações do CME na página:
http://www.santabarbaradosul.rs.gov.br/ Lista de Blogs: http://cme-sbs.blogspot.com/
Assessoria Técnica e secretária do CME: Maria Cristina Menezes Kumpel
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Assessoria Técnica e secretária do CME: Maria Cristina Menezes Kumpel
