EMENTA DO PARECER CME 005/2009

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


Processo n.º 21/2009
Parecer CME n.º 005/2009


Aprova Calendário Escolar e sua forma de recuperação de dias letivos das escolas integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Santa Bárbara do Sul.

· Deferido em 22/09/2009

SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE LEIS DO CME DE SANTA BÁRBARA DO SUL

ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.511/2005, LEI Nº 2.536/2005 E DO REGIMENTO INTERNO DO CME

O Conselho Municipal de Educação em reunião com representantes dos Conselhos da AMAJA no dia 08/09/2009, e em reunião mensal do CME de Santa Bárbara do Sul no dia 17/09/2009, foi levantada a possibilidade de alteração do Capitulo III, Art. 7º da Lei Municipal N.º 2.511/2005 de 15 de junho de 2005, que Disciplina e Organiza o Sistema Municipal de Ensino em Santa Bárbara do Sul, Art. 2º da Lei Municipal N.º 2.536/2005 de 1º de agosto de 2005 que Reestrutura o CME de Santa Bárbara do Sul, e Capitulo I, Art. 1º do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal N.º 1.485/2005 de 30 de novembro de 2005, os quais não consta a função fiscalizador. Solicita ao Poder Executivo que altere se possível, os artigos acima citados nas respectivas Leis e Regimento desse colegiado, acrescentando a função fiscalizadora.

CAPACITAÇÂO DE CONSELHEIROS

CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
MEC disponibiliza Programa de capacitação de Conselheiros Municipais de Educação através de materiais específicos que servem de subsídios no processo de formação de conselheiros, o programa esta disponível na página da internet: www.mec.gov.br/seb/proconselho.

REUNIÃO COM REPRESENTANTES DA AMAJA

Na tarde do dia 08/09/2009, terça-feira estiveram reunidos na sala do CME de Santa Bárbara do Sul os Representantes dos Conselhos Municipais da regional AMAJA, trabalhos coordenados pela Professora Saionara Talharini do Municipio de Não-Me-Toque, assuntos em pauta:
_ PLS 507/03
_Parecer CNE/CEB N.º 13/2009
_Moção de Repúdio - Forum pela Inclusão escolar
_Lei Federal N.º 12.013/2009
_Indicações para subsidiar a Construção do PNE
_Estudo do Estatuto UNCME/RS;
_Plenária de Cachoeirinha

EMENTA DA RESOLUÇÃO CME 009/2009

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


Resolução CME N.º 009, de 20 de agosto de 2009

Fixa normas para a oferta da Educação Especial no Sistema Municipal de Ensino de Santa Bárbara do Sul.




· Publicada no jornal Minuano em 28/08/2009

EMENTA DO PARECER CME 004/2009

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO



COMISSÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Parecer CME n.º 004/2009


Parâmetros para Educação Especial no Sistema Municipal de Ensino de Santa Bárbara do Sul



· Deferido em 21/08/2009

DECRETO MUNICIPAL

Decreto Municipal n.º 2.314/2009 de 17 de agosto de 2009
Estabelece a composição do Conselho Municipal de Educação – CME

O referido Decreto substitui membro representante da APAE – Titular pede afastamento e assume suplente.

Um membro indicado pela APAE:
Profª. Elisiane Wommer Bossler – Titular

• Publicado no Jornal Minuano em 21/08/2009