Consocial-Etapa Estadual

Etapa Estadual da Consocial – RS

A Consocial é a 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social que estão acontecendo nas etapas Municipais, Regionais, Estaduais e Nacional, que tem como principal objetivo estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da Gestão Pública. Santa Bárbara do Sul participou da Etapa Regional em Tapera no dia 05/12/2011, onde a Prof. Maria Cristina Menezes Kumpel foi indicada como delegada para representar os Conselhos Municipais na Etapa Estadual da Consocial – RS que aconteceu na quinta-feira, 15/03 em Porto Alegre no hotel Embaixador. Das Etapas Municipais e Regionais saíram 718 delegados que estiveram reunidos na Estadual defendendo suas propostas. Durante o período da manhã os painelistas foram: Dr. Pedro Pontual da Secretaria Geral da República e o Professor Sandro Bergue do Tribunal de Contas do Estado. No período da tarde os delegados estiveram reunidos por eixo temático para discutirem e votarem das mais 150 propostas apresentadas nas etapas anteriores, (10) dez seriam levadas para a plenária para serem votadas por todos os segmentos e passarem a fazer parte do Relatório Final da Consocial Estadual e encaminhadas a Etapa Nacional em Brasília nos dias 18 e 20 de maio de 2012. As Propostas defendidas por nosso Município: Capacitação/Educação permanente para Conselheiros e Infraestrutura física e operacional dos Conselhos, serão votadas na 1ª Consocial Nacional. No final da tarde foram escolhidos os delegados para Etapa Nacional, sendo que para o segmento conselhos havia apenas (06) seis vagas para delegados titulares e (03) três vagas para suplentes, que deveriam ser escolhidos entre as (09) Regiões do RS. Foram usados vários critérios para chegar aos escolhidos e a 8ª Região, a qual pertencemos, foi contemplada com dois delegados que estarão em Brasília defendendo suas propostas, sendo titular o Sr. Roberto Luis Visoto da cidade de Tapera-Presidente do COREDE e Suplente a Professora Maria Cristina Menezes Kumpel de Santa Bárbara do Sul - Coordenadora dos Conselhos Municipais. Na ocasião ficou acordado que será elaborada uma moção, a qual será levada na Etapa Nacional, solicitando um número maior, mais expressivo de vagas de delegados para o segmento Conselhos, para as próximas conferências. A participação de nosso Município na Consocial foi incentivada pelo Prefeito Mário Filho, o qual acredita que a atuação efetiva dos conselhos contribui ainda mais na transparência das ações da Administração Pública.

2ª Reunião mensal do CME em 2012

Reunião do Conselho Municipal de Educação

Na manhã de 13/03 o CME esteve reunido para 2ª reunião mensal.A mensagem que iniciou a reunião foi pela passagem do Dia Internacional da Mulher:

"Mulher força felina e manhosa, mulher frágil e poderosa.
Mulher um sopro de vida no mundo, alma do sonho e da dor, és assim perfeita,
perfeita dádiva do Criador..."
A presidente Simone presenteou a conselheira Elisiane com uma agenda em nome da SMECD, pois as demais conselheiros
são professores da Rede Municipal e já haviam sido presenteados.

Em pauta apreciação de Adendo Regimental. Os demais assuntos previstos na pauta do dia
ficaram para a próxima reunião que será dia 10/04.

1ª Reunião mensal do CME em 2012

CONSELHO MUNIICIPAL DE EDUCAÇÃO

Na manhã de 03 de fevereiro de 2012, os conselheiros do CME foram convocados, através da presidente Simone F. Springer para a 1ª Reunião Mensal do ano, em pauta analise e parecer sobre a abertura do 6º ano do Ensino Fundamental Séries Finais na EMEF Egydio Véscia para o ano letivo de 2012, após analise da documentação enviada pela SMECD o colegiado votou, sendo que a escola teve parecer favorável a abertura e funcionamento. Na próxima reunião mensal que será dia 13 de março a Comissão de Ensino Fundamental estará realizando um estudo sobre o Adendo Regimental apresentado pela Escola. Neste ano de 2012 o Conselho Municipal estará comemorando 15 anos de contribuição para o desenvolvimento e qualidade da Educação Municipal de Santa Bárbara do Sul

CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal de Educação, através da presidente Simone Feiden Springer, convoca todos os conselheiros efetivos para a 1ª Reunião Ordinária do ano de 2012, que acontecerá dia 03/02/2012, às 10h, na Sala de Reuniões da EMEF Egydio Véscia.

Relatório anual do CME

Relatório Anual dos Conselhos
NOITE DA INTEGRAÇÃO ENTRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS

Relatório CME /2011

· Números de reuniões: 13

· Números de ofícios: 21

· Números de pareceres: 07

· Números de Visitas às escolas: 08

· Número de credenciamento de Escolas : 08

· Números de Processos até 2011: 57

· Números de resoluções até 2011: 17

· Solicitação de Decreto de Composição de membros em 2011: 01

· Organização de livro com os Marcos Legais dos Conselhos Municipais e Atos Normativos do CME

· Caixa dos conselheiros e comemoração de aniversários por trimestre
Assessoria dos Conselhos/2011

Noite da Integração entre os Conselhos Municipais e X Reunião Ordinária Mensal do CME

Noite da Integração e X Reunião Ordinária do CME

Na noite de ontem 06/12 aconteceu A NOITE DA INTEGRAÇÃO ENTRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS: CME- Conselho Municipal de Educação, CAE- Conselho da Alimentação Escolar, CMEL- Conselho Municipal de Esporte e Lazer, CACS FUNDEB- Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, CMS- Conselho Municipal de Saúde e CE- Conselhos Escolares das EMEF Egydio Véscia, Clemente Corvalão, Joaquim de Moura e Bom Pastor. Evento este já previsto e aprovado nos calendários dos conselhos desde o inicio deste ano. Conforme programação os conselhos realizaram a socialização da avaliação dos trabalhos realizados durante o ano de 2011. Foram momentos importantes e pontuais para o planejamento dos trabalhos que serão desenvolvidos em 2012. Além dos conselhos envolvidos a Noite da integração contou com a presença de representante da SMECD- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, da SMSAS – Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, de Representantes do Poder Legislativo e do Poder Executivo. O Prefeito Mário Filho falou da alegria em estar participando de um evento onde reúne vários segmentos do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada, relatou a importância da atuação dos conselhos na fiscalização para efetivação da transparência das ações da Administração Municipal. Os agradecimentos e as homenagens da noite foram para os conselheiros, presidência e demais pessoas que direta ou indiretamente estão envolvidos com o trabalho do Controle Social. O ambiente do evento foi preparado com carinho para acolher os conselheiros e convidados, um agradecimento especial a Coordenadora da Saúde Renata Bini e ao Secretário Eberson Saggioratto.

1 º Consocial

Os Conselhos Municipais tiveram representatividade no CONSOCIAL realizado na cidade de Tapera, hoje dia 05/12. O Prefeito Mário Filho marcou presença na Conferência Regional , onde foram elaboradas 20 Diretrizes que serão socializadas na Conferência Estadual no dia 15 de março de 2012 em Porto Alegre, onde Santa Bárbara do Sul terá um representante dos Conselhos como Delegado. A Etapa Regional contou com a presença do Ministro João Augusto Nardes que falou sobre as atribuições do TCU.