EMENTA DA RESOLUÇÃO CME 009/2009

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


Resolução CME N.º 009, de 20 de agosto de 2009

Fixa normas para a oferta da Educação Especial no Sistema Municipal de Ensino de Santa Bárbara do Sul.




· Publicada no jornal Minuano em 28/08/2009

EMENTA DO PARECER CME 004/2009

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO



COMISSÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Parecer CME n.º 004/2009


Parâmetros para Educação Especial no Sistema Municipal de Ensino de Santa Bárbara do Sul



· Deferido em 21/08/2009

DECRETO MUNICIPAL

Decreto Municipal n.º 2.314/2009 de 17 de agosto de 2009
Estabelece a composição do Conselho Municipal de Educação – CME

O referido Decreto substitui membro representante da APAE – Titular pede afastamento e assume suplente.

Um membro indicado pela APAE:
Profª. Elisiane Wommer Bossler – Titular

• Publicado no Jornal Minuano em 21/08/2009

EMENTA DO PARECER CME 003/2009

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


Processo n.º 20/2009
Parecer CME n.º 003/2009


Responde a consulta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto sobre criação escola.


* Deferido em 22/07/2009

EMENTA DA RESOLUÇÃO CME 008/2009

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Santa Bárbara do Sul – RS


Resolução CME N.º 008, de 26 de junho de 2009

Fixa normas para a oferta da Educação de Jovens e Adultos no Sistema Municipal de Ensino de Santa Bárbara do Sul.


*Publicada no Jornal Minuano em 10/07/2009

EMENTA DO PARECER CME 002/2009

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DA EJA

Parecer CME n.º 002/2009

Dispõe sobre Parâmetros para Educação de Jovens e Adultos no Sistema Municipal de Ensino de Santa Bárbara do Sul


*Deferido em 30/06/2009

EMENTA DA RESOLUÇÃO CME 007/2009

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Santa Bárbara do Sul – RS


Resolução CME N.º 007, de 14 de abril de 2009

Estabelece normas para a desativação temporária, extinção de instituição de ensino e para cessação de atividades escolares das instituições públicas e privadas integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Santa Bárbara do Sul.

* Publicada no Jornal Minuano em 30/04/2009