REUNIÃO FESTIVA ENCERRA OS TRABALHOS DO CME EM 2009

Na manhã de ontem dia 10/12, o CME se reuniu para reunião mensal, mas desta vez o local foi o Restaurante Caleffi. A reunião iniciou às 10h, entre outros assuntos em pauta, foi aprovado o Relatório Anual do CME que será divulgado na edição do dia 11/12/2009 do JM. Na oportunidade foi apresentada, analisada e discutida as Metas do Conselho Municipal de Educação para os próximos anos. O encerramento das atividades aconteceu com almoço de confraternização tendo a presença da Secretária Arlete e do Prefeito Mário.

EMENTA DA RESOLUÇÃO CME 11/2009

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Santa Bárbara do Sul – RS
Resolução CME n.º 11, de 19 de novembro de 2009

Fixa normas para autorização de funcionamento de instituições e classes de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Santa Bárbara do Sul.

• Publicada no Jornal Minuano em 27/11/2009

EMENTA DO PARECER CME 007/2009

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Processo n.º 23/2009
Parecer CME n.º 007/2009
Propõe passos para a reelaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Santa Bárbara do Sul.
· Deferido em 20/11/2009

EMENTA DO PARECER CME 006/2009

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Processo n.º 22/2009
Parecer CME n.º 006/2009
Orienta sobre vagas a partir dos 4 anos de idade para as Escolas de Educação Infantil integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Santa Bárbara do Sul
· Deferido em 20/11/2009

Lei Municipal nº 3.510/2009

Lei Municipal nº 3.510/2009 de 20 de outubro de 2009, Altera Artigo 2º da Lei Municipal nº 2.536/2005, sendo incluida a função fiscalizadora ao CME.

• Publicada no Jornal Minuano em 23/10/2009

EMENTA DA RESOLUÇÃO CME 10/2009

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Santa Bárbara do Sul – RS

Resolução CME N.º 10, de 17 de setembro de 2009

Disciplina a mudança de sede de estabelecimentos integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Santa Bárbara do Sul.

· Publicada no jornal Minuano em 02/10/2009

EMENTA DO PARECER CME 005/2009

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


Processo n.º 21/2009
Parecer CME n.º 005/2009


Aprova Calendário Escolar e sua forma de recuperação de dias letivos das escolas integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Santa Bárbara do Sul.

· Deferido em 22/09/2009