Decreto Municipal nº 2.489/2010

Fica extinta a Instituição de Ensino Municipal , Escola Municipal de Ensino Fundamental Zósimo Ribas.

Publicado:
Jornal Minuano
Edição: 1.363
1º/04/2010

Decreto Municipal nº 2.464/20010 - Desafeta o Prédio da EMEF Zósimo Ribas

DECRETO MUNICIPAL N° 2.464/2010
DE 15 DE MARÇO DE 2010



DESAFETA O PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ZÓSIMO RIBAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA DA RESOLUÇÃO CME 12/2010

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Santa Bárbara do Sul – RS
Resolução CME N.º 12, de 11 de março de 2010

Fixa normas para autorização de funcionamento de instituições, séries, anos, etapas ou outras formas de organização do Ensino Fundamental, da Educação de Jovens e Adultos e da Educação Especial do Sistema Municipal de Ensino de Santa Bárbara do Sul.

• Publicada no Jornal Minuano em 19/03/2o10
• Edição 1.361

EMENTA DO PARECER CME 002/2010

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Processo n.º 35/2010
Parecer CME n.º 002/2010

Autoriza o funcionamento definitivo da 6ª, 7ª e 8ª séries do Ensino Fundamental na Escola Municipal de Ensino Fundamental Clemente Corvalão.

• Deferido em 17/03/2010

Primeira Reunião mensal do CAE

1ª REUNIÃO MENSAL DO CME

A primeira reunião mensal do Conselho Municipal de Educação foi no dia 11/03, às 8h e 30min, a Presidente do CME Prof.ª Maria Helena deu inicio os trabalhos que abrem oficialmente ano de 2010 previstos em calendário anual. Entre outros assuntos foi realizada a aprovação de mais uma resolução; Resolução CME N.º 12, de 11 de março de 2010, que Fixa normas para autorização de funcionamento de instituições, séries, anos, etapas ou outras formas de organização do Ensino Fundamental, da Educação de Jovens e Adultos e da Educação Especial do Sistema Municipal de Ensino de Santa Bárbara do Sul, Aprovado também o Parecer de Funcionamento definitivo da EMEF Clemnte Corvalão, em continuidade a pauta da manhã, aconteceu um estudo sobre o Programa Mais Educação do MEC, que orienta sobre a ampliação da Jornada Escolar do Ensino Fundamental previsto na LDB Art. 34. Foi discutido o assunto referente a EMEF Zósimo Ribas e a Presidente colocou sobre o ESF – Estratégia Saúde da Família onde possivelmente será implantado na estrutura onde hoje funciona a EMEF Zósimo Ribas. Prosseguindo as Comissões iniciaram a analise dos Processos de Credenciamento e Recredenciamento de Escolas Municipais, que devem acontecer de 5 em 5anos, segundo Resolução CME 004/2008. Para encerrar a reunião do Conselho foi comemorado os aniversários do trimestre.
Confira Calendário de Reuniões e Ementas das Resoluções e Pareceres no endereço:
http://cme-sbs.blogspot.com/
“...ou nos conformamos com a falta de algumas coisas na nossa vida ou lutamos para realizar...” Mário Quintana

Visita a EMEF Clemente Corvalão

CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Na manhã de quinta-feira, dia 25/02/2010, às 10horas os Conselheiros da Comissão de Ensino Fundamental foram convocados a visitar as dependências da EMEF Clemente Corvalão, a fim de fiscalizar a realização de algumas recomendações feitas pelo colegiado, entre elas quadra de esportes, espaço para recreação e rampa de acessibilidade, para que a Escola receba Parecer Definitivo de Funcionamento das séries finais do Ensino Fundamental. O Referido Parecer será encaminhado a SMECD – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto para que seja Deferido.
O CME agradece o transporte oferecido pela SMECD, à recepção da Equipe da EMEF Clemente Corvalão, bem como a disponibilidade e compreensão da Comissão de Ensino Fundamental.

EMENTA DO PARECER CME 001/2010

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Processo n.º 34/2010
Parecer CME n.º 001/2010

Responde a consulta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto sobre Calendário Escolar 2010; Aumento de períodos diários; Grade Curricular e Artigo 24 da LDB, Parágrafo I.

• Deferido pela SMECD em 12 de fevereiro de 2010