EMENTA DO PARECER CME 005/2010

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Processo n.º 24/2009 EMEI Criança Feliz
Processo n.º 25/2009 EMEI Amanda Viana dos Santos
Processo n.º 26/2009 EMEI São José Operário
Processo n.º 27/2009 EMEI Nossa Senhora Aparecida

Parecer CME n.º 005/2010


Credencia as Escolas Municipais de Educação Infantil Pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Santa Bárbara do Sul.


Deferido em 16/07/2010

Documentos aprovados na reunião extraordinária dia 14/07/2010

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Na noite de 14/07 aconteceu uma reunião extraordinária do Conselho Municipal de Educação, a qual já havia sido agendada na reunião mensal do dia 08/07, durante a reunião extraordinária foram deliberados os seguintes assuntos:

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Processo n.º 24/2009 EMEI Criança Feliz, Processo n.º 25/2009 EMEI Amanda Viana dos Santos, Processo n.º 26/2009 EMEI São José Operário e Processo n.º 27/2009 EMEI Nossa Senhora Aparecida. Parecer CME n.º 005/2010 - Credencia as Escolas Municipais de Educação Infantil Pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Santa Bárbara do Sul.

COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

Processo n.º 28/2009 EMEF Egydio Véscia, Processo n.º 29/2009 EMEF Clemente Corvalão, Processo n.º 30/2009 EMEF Zósimo Ribas, Processo n.º 31/2009 EMEF Bom Pastor, Processo n.º 32/2009 EMEF Francisco Dumoncel e Processo n.º 33/2009 EMEF Joaquim de Moura. Parecer CME n.º 006/2010 - Credencia as Escolas Municipais de Ensino Fundamental Pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Santa Bárbara do Sul.

COMISSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Processo n.º 39/2010. Parecer CME n.º 007/2010 - Autoriza Funcionamento das turmas da EJA – Educação de Jovens e Adultos, séries/anos iniciais do Ensino Fundamental nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental EMEF Egydio Véscia e EMEF Clemente Corvalão

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL

Processo n.º 40/2010. Parecer CME n.º 008/2010 - Cessa as atividades da Educação Infantil – Pré-Escola na EMEF Clemente Corvalão.

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Resolução CME N.º 14, de 08 de julho de 2010. Estabelece normas para a Gestão Democrática e Organização das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e normatiza os Conselhos das Escolas Municipais.

Todos os Pareceres deliberados deverão ser deferidos e a Resolução homologada pela SMECD. A Resolução só entrará em vigor após a publicação no jornal local.

Visite o site da Prefeitura Municipal: http://www.santabarbaradosul.rs.gov.br/ lista de blogs: http://cme-sbs.blogspot.com/

Reunião extraordinária dia 14 de julho, às 19 horas...

Na reunião mensal do dia 08 de julho de 2010, ficou marcada reunião extraordinária para o dia 14/07, quarta-feira, às 19h na sala de reuniões do CME para deliberar sobre os seguintes assuntos:


Deliberações:
· Analise e votação do Parecer nº 005/2010 (Credenciamento EMEIs);
· Analise e votação do Parecer nº 006/2010 (Credenciamento EMEFs);
· Analise e votação do Parecer nº 007/2010 (Autorização da EJA);
· Analise e votação do Parecer nº 008/2010 (Pré- escola EMEF Clemente);
· Analise e votação Resolução CME nº 14/2010 (Gestão Democrática).

CME Visita as turmas da EJA - Educação de Jovens e Adultos

Conselho Municipal de Educação visita turmas da EJA

Na tarde do dia 15/06, a Comissão da Educação de Jovens e Adultos do CME esteve visitando a turma EJA sérieis/anos iniciais da Profª Ana Scheneider, na EMEF Clemente Corvalão. A Comissão foi acompanhada pelo Vice-Presidente Profª Simone. A turma de séries/anos iniciais da EJA da Profª Rosa Dill, funciona no turno da noite na EMEF Egydio Véscia, a Comissão fez a visita acompanhada pela Presidente do CME Profª Maria Helena. A Educação para Jovens e Adultos (EJA) é uma forma de ensino da rede pública no Brasil, com o objetivo de desenvolver o Ensino Fundamental e Médio com qualidade, para as pessoas que não possuem idade escolar e oportunidade. É importante lembrar que a Educação de Jovens e Adultos está tendo uma preocupação maior atualmente. Os alunos da EJA são geralmente pessoas que não tiveram acesso à cultura letrada, por vários motivos. Os educadores para fazerem parte do corpo docente da EJA devem ter formação, além de contribuírem de forma relevante para o crescimento intelectual do indivíduo, realizando o exercício de cidadania, estabelecido pelo Ar.t 22 da LDB. Nas visitas realizadas as turmas da EJA o Conselho Municipal de Educação, representado pela Comissão dessa modalidade, teve o privilégio de escutar depoimentos emocionantes dos alunos e das professoras das turmas, histórias de superação, perseverança, comprometimento e muito desejo de ensinar e de aprender. Um depoimento que chamou atenção foi de um aluno relatando que trabalhou para dar sustento e estudo aos filhos, e durante toda vida por não saber ler se sentia “cego”, se aposentou e procurou a EJA para aprender a ler e escrever, foram palavras de entusiasmo e confiança.
O CME parabeniza os alunos e professores envolvidos nesta missão maravilhosa de alfabetização de jovens e adultos.

Reunião mensal do dia 10/06

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Na manhã do dia 10/06 em reunião mensal, o CME analisou os credenciamentos das Escolas Municipais Processos nº 24/2009 a 33/2009. Após a reunião aconteceu uma confraternização para comemorar os aniversários do trimestre.
Parabéns aos aniversariantes...

Informativo sobre Credenciamento e Autorização de Fucionamento de Escolas

Credenciamento e Autorização de Funcionamento de Instituições Municipais de Ensino

Credenciar e Autorizar o Funcionamento das Escolas Municipais é funções do Conselho Municipal de Educação. Desde o ano de 2005 o município possui Sistema Municipal de Ensino – SME. O Conselho Municipal de Educação – CME foi reestruturado e passou a ser normativo. Os assuntos deliberados por órgãos Estaduais passaram a ser deliberados pelo CME. As escolas da Rede Municipal de Ensino de Santa Bárbara do Sul foram credenciadas e autorizadas junto ao CEE – Conselho Estadual de Educação e a partir do ano de 2009 iniciaram-se os Processos de credenciamento das escolas junto ao Conselho Municipal de Educação - CME. As Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental são credenciadas baseadas na Resolução CME nº 004, de 11 de dezembro de 2008, e segundo a resolução deverão ser recadastrada de (5) cinco em (5) cinco anos. O Parecer de Autorização de Funcionamento será necessário apenas para a EJA – Educação de Jovens e Adultos e para o (9º) nono ano quando vier a funcionar cumprindo o que estabelece a Resolução CME nº 12, de 11 de março de 2010. As EMEIs terão (5) cinco anos para se adaptarem a nova legislação e assim que estiverem de acordo com a Resolução CME nº 11, de 19 de novembro de 2009, a SMECD deverá solicitar ao CME o Parecer de Autorização de Funcionamento. Todos os documentos que têm entrada no Conselho geram um Processo e são divididos em comissões para serem deliberados. O CME tem duas Comissões Permanentes formadas por (5) cinco conselheiros: A Comissão de Educação Infantil: Coordenadora Profª Nilva, Relatora Profª Délia, conselheiras Profª Aneli, Profª Simone e Profª Elisiane. Comissão de Ensino Fundamental: Coordenadora Profª Ana Christina, Relator Profº. Nelson, Conselheiro Profº Jacir e Conselheiras Profª Celsi e Profª Clarice. As outras duas Comissões da EJA e Educação Especial são provisórias e são nomeadas pela Presidente Profª Maria Helena. Os estudos e propostas de normatizações são realizadas pela Assessoria Técnica Profª Maria Cristina que também tem a função de secretária do CME. Todos os assuntos são analisados e votados pelos conselheiros e deferidos ou homologados pela SMECD. As Resoluções para entrarem em vigor são publicadas no Jornal local
Acompanhe pelo site: http://www.santabarbaradosul.rs.gov.br/ lista de blogs: http://cme-sbs.blogspot.com/

Reunião Extraordinária dia 13 de maio de 2010

Colegas!
Reunião Extraordinária dia 13/05/2010, quinta-feira, às 10h. A Comissão da EJA irá analisar os Documentos para Parecer de Funcionamento da EJA, após a Comissão do Ensino Fundamental termirá analise de pastas do Credenciamento das EMEFs.

10h - Comissão provisória da EJA
Délia - coordenadora
Nelson - Relator
Aneli- Celsi - Clarice

10h e 40 min - Comissão permanente do Ensino Fundamental
Tina - coordenadora
Nelson - Relator
Celsi - Clarice - Jacir

Contamos com a presença de vocês...