EMENTA DA RESOLUÇÃO CME 11/2009

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Santa Bárbara do Sul – RS
Resolução CME n.º 11, de 19 de novembro de 2009

Fixa normas para autorização de funcionamento de instituições e classes de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Santa Bárbara do Sul.

• Publicada no Jornal Minuano em 27/11/2009

EMENTA DO PARECER CME 007/2009

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Processo n.º 23/2009
Parecer CME n.º 007/2009
Propõe passos para a reelaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Santa Bárbara do Sul.
· Deferido em 20/11/2009

EMENTA DO PARECER CME 006/2009

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Processo n.º 22/2009
Parecer CME n.º 006/2009
Orienta sobre vagas a partir dos 4 anos de idade para as Escolas de Educação Infantil integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Santa Bárbara do Sul
· Deferido em 20/11/2009