Relatório anual do CME

Relatório Anual dos Conselhos
NOITE DA INTEGRAÇÃO ENTRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS

Relatório CME /2011

· Números de reuniões: 13

· Números de ofícios: 21

· Números de pareceres: 07

· Números de Visitas às escolas: 08

· Número de credenciamento de Escolas : 08

· Números de Processos até 2011: 57

· Números de resoluções até 2011: 17

· Solicitação de Decreto de Composição de membros em 2011: 01

· Organização de livro com os Marcos Legais dos Conselhos Municipais e Atos Normativos do CME

· Caixa dos conselheiros e comemoração de aniversários por trimestre
Assessoria dos Conselhos/2011

Noite da Integração entre os Conselhos Municipais e X Reunião Ordinária Mensal do CME

Noite da Integração e X Reunião Ordinária do CME

Na noite de ontem 06/12 aconteceu A NOITE DA INTEGRAÇÃO ENTRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS: CME- Conselho Municipal de Educação, CAE- Conselho da Alimentação Escolar, CMEL- Conselho Municipal de Esporte e Lazer, CACS FUNDEB- Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, CMS- Conselho Municipal de Saúde e CE- Conselhos Escolares das EMEF Egydio Véscia, Clemente Corvalão, Joaquim de Moura e Bom Pastor. Evento este já previsto e aprovado nos calendários dos conselhos desde o inicio deste ano. Conforme programação os conselhos realizaram a socialização da avaliação dos trabalhos realizados durante o ano de 2011. Foram momentos importantes e pontuais para o planejamento dos trabalhos que serão desenvolvidos em 2012. Além dos conselhos envolvidos a Noite da integração contou com a presença de representante da SMECD- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, da SMSAS – Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, de Representantes do Poder Legislativo e do Poder Executivo. O Prefeito Mário Filho falou da alegria em estar participando de um evento onde reúne vários segmentos do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada, relatou a importância da atuação dos conselhos na fiscalização para efetivação da transparência das ações da Administração Municipal. Os agradecimentos e as homenagens da noite foram para os conselheiros, presidência e demais pessoas que direta ou indiretamente estão envolvidos com o trabalho do Controle Social. O ambiente do evento foi preparado com carinho para acolher os conselheiros e convidados, um agradecimento especial a Coordenadora da Saúde Renata Bini e ao Secretário Eberson Saggioratto.

1 º Consocial

Os Conselhos Municipais tiveram representatividade no CONSOCIAL realizado na cidade de Tapera, hoje dia 05/12. O Prefeito Mário Filho marcou presença na Conferência Regional , onde foram elaboradas 20 Diretrizes que serão socializadas na Conferência Estadual no dia 15 de março de 2012 em Porto Alegre, onde Santa Bárbara do Sul terá um representante dos Conselhos como Delegado. A Etapa Regional contou com a presença do Ministro João Augusto Nardes que falou sobre as atribuições do TCU.

IX Reunião mensal do CME foi divida em Comissões

Na manhã do dia 24/11, a IX reunião mensal do CME foi dividida em comissões. A Comissão de Educação Infantil esteve visitando as EMEIs Amanada Viana dos Santos e São José operário. A Comissão de Ensino Fundamental permaneceu na sala de reuniões para a analise da pasta de credenciamento da EMEF Clemente Corvalão.

CONVITE

CONVITE

Data: 06 de dezembro de 2011
Local: Clube 29 de outubro
Horário: 20h

Cada conselho irá apresentar a sua avaliação sobre os trabalhos desenvolvidos durante o ano de 2011, farão suas atas de presenças e de encerramento, haverá surpresa para os conselheiros e confraternização com um jantar.

O jantar deve ser confirmado no cel.(55) 9128-8105 ou com o presidente de seu conselho
até dia 25/11, o valor é R$ 15,00.


CONTAMOS COM A SUA PRESENÇA!




NOITE DA INTEGRAÇÃO ENTRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS
CME- Conselho Municipal de Educação, CAE- Conselho da Alimentação Escolar, CMEL- Conselho Municipal de Esporte e Lazer, CACS FUNDEB- Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, CMS- Conselho Municipal de Saúde e CE- Conselhos Escolares das EMEF Egydio Véscia, Clemente Corvalão, Joaquim de Moura e Bom Pastor.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Na tarde de ontem 09/11, às 17h e 30 min, o CME esteve reunido em reunião extraordinária para tratar assuntos pré estabelecidos na pauta da última reunião ordinária mensal. Na oportunidade aconteceu a posse da nova conselheira Professora Geni Campos Marques, conforme estabelecido pelo Decreto Municipal 2.956/2011.

CME participa da reunião da AMAJA

Durante todo o dia de ontem 08/011 o Conselho Municipal de Educação esteve em reunião com todos os conselhos que representam a Região da AMAJA.

Agenda CME no mês de novembro de 2011

Convite:

Dia 08/11, Reunião da AMAJA, inicio às 9h no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Sul; às 12h almoço no Restaurante Caleffi, valor R$ 15, 00, confirmar presença.

Convocação

Dia 09/11, Reunião Extraordinária, inicio às 17h e 30 min, na Sala dos Conselhos, EMEF Egydio Véscia, pauta já prevista na última reunião mensal.

Calendário

Dia 24/11, IX Reunião Ordinária em 2011, inicio às 8h e 30 min, na Sala dos Conselhos com visitas previstas em calendário.

Presidência dos Conselhos Municipais

Presidência dos Conselhos esteve reunida

Dia 28/10 a presidência e/ou responsáveis pelos conselhos: CME-Conselho Municipal de Educação, CAE- Conselho de Alimentação Escolar, CMEL-Conselho Municipal de Esporte e Lazer, CACS FUNDEB- Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, CMS –Conselho Municipal de Saúde e Conselhos Escolares das EMFs Joaquim de Moura, Bom Pastor, Egydio Véscia e Clemente Corvalão, estiveram reunidos para organizar a noite de integração dos conselhos que acontecerá no mês de dezembro de 2011. As decisões tomadas durante a reunião serão repassadas a todos os conselheiros dos conselhos acima citados.

VIII Reunião mensal do CME

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Na manhã de 27/10 com transporte viabilizado pela a SMECD a Comissão de Educação Infantil visitou a EMEI Nossa Senhora Aparecida e a Comissão de Ensino Fundamental esteve visitando a EMEF Clemente Corvalão. As visitas estão sendo realizadas em todas as Escolas Municipais, visto que, em 2010 foram credenciadas e tiveram seus Regimentos Escolares aprovados pelo colegiado, por ser fiscalizador o CME deve acompanhar desde o espaço físico apresentado na planta, a parte administrativa, de recursos humanos e o Pedagógico oferecido. Retornando para a sala de reuniões o colegiado discutiu sobre a Resolução do CNE nº 007/2010, ficando para dar continuidade aos assuntos da pauta em reunião extraordinária no dia 09/11 às 17h e 30 min. Durante a mãe a Professora Maria Helena (D. Nena) esteve presente para se despedir do grupo, pois solicitou seu desligamento do CME. D. Nena era conselheira desde 2006, atualmente era presidente do CME pelo seu segundo mandato consecutivo. Os conselheiros do Conselho Municipal de Educação demonstraram através de palavras o quanto sentiram pelo desligamento e agradeceram pelo tempo de troca de conhecimento e experiência. Na sequencia dos trabalhos da manhã foram eleitas: Simone F. Springer como presidente e Ana Christina U. Dumoncel como vice-presidente do CME.

VII Reunião mensal do CME

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

A 7ª Reunião mensal do CME aconteceu dia 29/09 e iniciou com uma confraternização em homenagem aos aniversariantes do trimestre: Parabéns Prof. Jacir, Profª Cristina e Professora Mª Helena. Na sequência foi empossada a nova conselheira Profª. Iná Lúcia Freitas. Em pauta na manhã de trabalho analise e apreciação de Pareceres sobre Ciclo Sequencial e alteração de períodos diários de aula das Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Santa Bárbara do Sul.

Novo Decreto de Composição do CME

DECRETO MUNICIPAL N.° 2.906/2011
De 12 de Setembro de 2011


ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Mário Roberto Utzig Filho, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica estabelecida a composição do Conselho Municipal de Educação – CME, nos termos da Lei Municipal 2.536/2005 de 01 de Agosto e em atendimento ao Of. CME n.º 13/2011 de 12 de Setembro de 2011, com os seguintes membros:

I – Representante do Poder Executivo
Titulares: Simone Feiden Springer e Délia de Abreu
Suplentes: Janete Pazinato de Sá e Ionice Luiza Celffi Bóllico
II - Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Titulares: Maria Helena da Silva Polydoro e Ana Cristina Utzig Dumoncel
Suplentes: Márcia Schallenberg Lírio e Marilene Noé Araldi

III - Representante dos Professores Municipais do Ensino Fundamental
Titular: Nelson Von Grafen
IV - Representante dos Professores Municipais de Educação Infantil
Nilva Pires Albuquerque
V - Representante dos Diretores das Escolas Municipais:
Celsi de Fátima Santos Chizzi


VI - Representante dos CPMs das Escolas Municipais:
Titular: Iná Lúcia Freitas
Suplente: Jandira Kipper da Fonseca Rosa

VII – Representante da APAE:
Titular: Elisiane Wommer Bossler

VIII - Representante do Sindicato dos Municipários
Titular: Clarice Brandemburg
Suplente: Carlete Lemos

IX - Representantes das Escolas Estaduais:
Titular: Jacir Antonio Martins
Suplente: Maria Odila Carvalho de Oliveira

Art. 2°- Fica fazendo parte integrante Of. CME. N.º 13/2011 de 12 de Setembro de 2011, protocolado pelo Gabinete do Prefeito sob o n.º 1942 (fls.01); anexos (fls.02/04) e Ata n° 014/2011 de 17 de agosto (fls.05/06).

Art. 3°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario, especialmente o Decreto Municipal n° 2.504/2010 de 26 de Abril.


Santa Bárbara do Sul, 12 de Setembro de 2011.



Mário Roberto Utzig Filho
Prefeito Municipal


Anote-se, Registre-se e Publique-se
Nos Termos Competentes

Reunião do CME e do Comitê Local do Compromisso

CME- CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O Comitê Local do Compromisso é formado pelos integrantes do CME, tendo como membro nato a Secretária Municipal de Educação. Na manhã do dia 25/08 estiveram reunido todos os membros para a VI reunião mensal do CME e I reunião do Comitê. O Decreto Municipal n° 2.055/2011 estabelece a Composição de membros do Comitê. Durante a manhã de trabalho a Secretária Municipal de Educação, juntamente com a equipe da SMECD apresentaram para apreciação o PAR- Plano de Ações Articuladas, o qual trata de vários assuntos, deste o Plano Municipal de Educação, Plano de Carreira, piso salarial, formação e atuação dos conselhos CME, CAE e FUNDEB; Habilitação e formação de profissionais da educação; Critérios de indicação de gestores da educação; Obrigatoriedade do ensino doa 04 aos 17 anos, turno integral nas escolas, etapas e modalidades de ensino, correção de fluxo, infraestrutura física e equipamentos das escolas e tantos outros temas ligados a educação. Foi uma manhã proveitosa de trabalho e reflexão sobre a educação em nosso município.

CONVOCAÇÃO

Senhores Conselheiros

A Presidente do CME Srª Maria Helena da Silva Polydoro, convoca os conselheiros deste colegiado para reunião quinta - feira, dia 25/08/2011, às 8h e 30 min, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Sul.

Assunto: Apreciação do Plano de Ações Articuladas - PAR

22/08/2011

V Reunião mensal do CME

CME- CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Na manhã do dia 14/07 o CME esteve reunido para mais uma reunião mensal, em pauta Portaria n° 132/2011 que designa membros do CME para o Comitê Local de Compromisso; Deliberação do Parecer do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL, PROCESSO Nº 53/2011, PARECER CME Nº 04 /2011, que responde consulta a SMECD sobre transferência de aluno do Ensino Fundamental de 09 anos para Ensino Fundamental de 08 anos de duração onde a rede não oferta a série/ano equivalente ao que o aluno deve cursar; e Visita a EMEF Bom Pastor, as visitas serão realizadas ao longo do ano letivo em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino de Santa Bárbara do Sul, visto que, as escolas no ano de 2010 foram credenciadas junto ao CME e tiveram seus Regimentos Escolares aprovados pelo colegiado, por ser fiscalizador o CME deve acompanhar desde o espaço físico apresentado na planta, a parte administrativa de recursos humanos e o Pedagógico oferecido. Durante a visita os alunos do 4° ano falaram sobre a exposição de objetos antigos um projeto de resgate cultural realizados pela escola e coordenado pelo Prof.º Larri Bazzanela. A presidente do conselho elogiou e incentivou a iniciativa, parabenizando a escola, alunos, professores, funcionários e em especial a Diretora Celsi Chizzi.

IV Reunião mensal do Conselho Municipal de Educação

CME- CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Durante mês de junho o CME esteve reunido com a Comissão de Ensino Fundamental no dia 09, em reunião extraordinária todo o colegiado dia 13 e em reunião ordinária mensal dia 30, com a presença da Secretária Municipal de Educação Professora Arlete Salcher, onde foram discutidos assuntos referente ao período de alfabetização, relatório de aprendizagem do aluno e transferência de alunos do Ensino Fundamental de 08 e 09 anos de duração. A presidente do colegiado Prof.ª Mª Helena agradeceu a presença da secretária, bem como pelos esclarecimentos prestados ao conselho. Na manhã de trabalho foram deliberados alguns assuntos que fizeram parte dos três encontros ocorridos no CME durante este mês, para finalizar a reunião uma confraternização das aniversariantes dos meses de maio e junho. Parabéns conselheiras Simone, Celsi e Tina!!

Reunião extraordinária do CME

Na noite de 13 de junho de 2011 o Conselho Municipal de Educação esteve reunido para reunião extraordinária. Em pauta: _ Estudos sobre os três primeiros anos do Ensino Fundamental. Na oportunidade foi respondida consulta da SMECD quanto ao Parecer CME nº 001/2011.

Comissão do Ensino Fundamental

COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL DO CME

Na manhã de 09/06 a Comissão de Ensino Fundamental do Conselho Municipal de Educação, juntamente com a presidente Prof.ª Maria Helena e secretária do conselho, estiveram reunidos para estudar a Resolução do CNE 007/2010 e Parecer do CEED n° 194/2011, para obter subsídios para elaboração de Parecer de orientações quanto ao Bloco Pedagógico ou Ciclo sequencial dos anos iniciais, 1° ao 3° ano do Ensino Fundamental de 9 anos de duração.

Reunião com a Comissão de Ensino Fundamental

A presidente do Conselho Municipal de Educação Profª Maria Helena Convoca os Conselheiros do CME da Comissão de Ensino Fundamental para reunião no dia 09/06/2011, às 8h e 30 min, na sala de reuniões da EMEF Egydio Véscia.

Visita a EMEF Joaquim de Moura

CME- CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VISITA EMEF

Na tarde de 26 de maio o CME esteve visitando a EMEF Joaquim de Moura na fazenda Itaíba, as visitas serão realizadas ao longo do ano letivo em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino de Santa Bárbara do Sul, visto que, as escolas no ano de 2010 foram credenciadas junto ao CME e tiveram seus Regimentos Escolares aprovados pelo colegiado, por ser fiscalizador o CME deve acompanhar desde o espaço físico apresentado na planta, a parte administrativa de recursos humanos e o Pedagógico oferecido. A presidente do colegiado professora Maria Helena agradece aos conselheiros que estiveram presentes na visita realizada. O transporte para o deslocamento foi oferecido pela SMECD.

II Reunião mensal de 2011

II Reunião mensal do Conselho Municipal de Educação


Na manhã de quarta-feira, 27 o CME esteve reunido para reunião mensal, onde foi analisada e aprovada proposta de Parecer para orientação de matrícula na Educação Infantil e reenquadramento de alunos no Ensino Fundamental de 08 e 09 anos de duração. Durante a manhã de trabalho aconteceu à recondução de mandatos de conselheiros e presidência. A Comissão de Educação Infantil visitou a EMEI Criança Feliz e a Comissão de Ensino Fundamental visitou a EMEF Egydio Véscia, as visitas serão realizadas ao longo do ano letivo em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino de Santa Bárbara do Sul, visto que, as escolas no ano de 2010 foram credenciadas junto ao CME e tiveram seus Regimentos Escolares aprovados pelo colegiado, por ser fiscalizador o CME deve acompanhar desde o espaço físico apresentado na planta, a parte administrativa de recursos humanos e o Pedagógico oferecido. A manhã de trabalho finalizou com a confraternização de aniversários do trimestre. Parabéns...Profª Clarice, Prof. Nelson e Profª Aneli.

Ementa dos Pareceres aprovados pelo CME e enviados a SMECD para o Deferimento.

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
PROCESSO Nº 51/2011
PARECER CME Nº 01 /2011.
Responde Consulta a SMECD sobre transferência de aluno do Ensino Fundamental de 09 anos para Ensino Fundamental de 08 anos de duração.



CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
PROCESSO Nº 48/2011
PARECER CME Nº 02 /2011
Orienta as Escolas Municipais de Educação Infantil, pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Santa Bárbara do Sul quanto a matricula.

Convocação para reunião

A Presidente do CME, convoca para II Reunião mensal de 2011, que será antecipada para o dia 27/04, quarta-feira, às 8h e 30 min na sala de reuniões da EMEF Egydio Véscia.

Reunião extraordinária 07/04/2011

Na noite de 07/04, quinta-feira aconteceu uma reunião extraordinária, a pauta foi pré determinada na convocação. Durante a reunião foi analisado e aprovado cradastramento anual exercício 2011 da Escola Particular Pequeno Pé e realizada a eleição de escolha de dois representantes para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB sendo eleitos: Titular Profª Nilva Pires Albuquerque e Suplente Profº Jacir Antonio Martins. Foram realizados os encaminhamentos, através de oficios e xérox de comprovantes, aos orgão de competência.

Convocação para reunião extraordinária

OF. CME Nº 003/2011 Santa Bárbara do Sul, 04 de abril de 2011.


Assunto: Convocação para I Reunião extraordinária

Senhores conselheiros


O Conselho Municipal de Educação convoca para 1ª Reunião extraordinária do ano de 2011, que acontecerá no dia 07 de abril 2011, quinta-feira, às 18h e 30min, na sala de reuniões da EMEF Egydio Véscia. Em pauta: - Escolha de representante para o Conselho do FUNDEB e Cadastramento da Escola Pequeno Pé. Contamos com a presença de todos.




Respeitosas Saudações

_________________________
Maria Helena da Silva Polydoro
Presidente do CME/SBS







Aos senhores conselheiros do CME
CME – Conselho Municipal de Educação
Santa Bárbara do Sul -RS

I reunião mensal do CME

I Reunião mensal do Conselho Municipal de Educação Dia 31/03, foi à manhã de trabalho do Conselho Municipal de Educação, a reunião iniciou em clima de descontração e os conselheiros foram recebidos com carinho pela presidência do colegiado através de uma dinâmica. Em pauta: Calendário de reuniões, de visitas nas instituições de educação e estudos referentes a Resoluções e Pareceres do Conselho Nacional de Educação, os estudos foram realizados em comissões separadas: Educação Infantil e Ensino Fundamental. A presidente do CME Profª Maria Helena e a Vice-presidente Profª Simone Springer agradeceram a presença e salientaram a importância de cada integrante do Conselho para a qualidade na Educação.

I Primeira Reunião mensal do CME em 2011

Convocação para I Reunião mensal

Senhores conselheiros


O Conselho Municipal de Educação convoca para 1ª Reunião ordinária do ano de 2011, que acontecerá no dia 31 de março 2011, quinta-feira, às 8h e 30min. Contamos com a presença de todos.

SMECD entrega computador novo ao CME

CONSELHOS MUNICIPAIS LIGADOS A SMECD

Na manhã do dia 22 de março, a sala dos conselhos recebeu a visita da Secretária Arlete Salcher que entregou um computador completo, a Professora Maria Helena Presidente do Conselho Municipal de Educação. O Técnico Lely instalou na máquina, todos os programas de última geração. Na EMEF Egydio Véscia funciona a sala de reuniões dos Conselhos Municipais ligados a SMECD: CME-Conselho Municipal de Educação, CMEL-Conselho Municipal de Esporte e Lazer, CAE-Conselho de Alimentação Escolar e FUNDEB-Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. As reuniões ordinárias acontecem uma vez por mês e as extraordinárias sempre que houver necessidade. Os conselhos têm calendário de reuniões e horários de visitas às instituições, para o acompanhamento e fiscalização. As correspondências devem ser recebidas, preferencialmente, na Sala dos Conselhos e depois destinadas aos presidentes dos colegiados. A responsável pelo assessoramento dos conselhos é a Profª Maria Cristina Menezes Kumpel. Atuais presidentes CME: Profª Maria Helena da Silva Polydoro, CMEL: Sr. Clodoaci de Oliveira, CAE: Sr. Ramão Carvalho e FUNDEB: Profª Roseli Garcia. Os Conselhos Municipais são espaços públicos de composição plural e paritária, na sua maioria de natureza normativa, deliberativa, consultiva, fiscalizadora, ou de assessoramento, cuja função principal é formular e controlar a execução das políticas públicas e setoriais. A Administração Municipal trabalha em parceria com o Legislativo, Judiciário e com Órgãos como os Conselhos Municipais.

Visite a página da Prefeitura Municipal clicando em Lista de blogs:
http://www.santabarbaradosul.rs.gov.br/

Proposta de Calendário de Reuniões 2011

CALENDÁRIO - 2011

Meses - Reuniões - Aniversariantes

Janeiro - • Clarice / 23
Fevereiro -
Março - 31
Abril - 28 • Aneli / 13 - Nelson / 18
Maio - 26 • Simone / 03 - Celsi / 29
Junho - 30 • Tina / 20
Julho - 21 • Jacir / 11 - Cris / 28
Agosto - 25 • D. Nena / 15
Setembro - 29
Outubro - 27 • Elisiane / 08 - Nilva / 22
Novembro - 30 • Délia / 19
Dezembro - 06


Reunião mensal será na última quinta-feira do mês, às 8h e 30 min. Aniversários serão comemorados nos meses de: abril, junho, setembro e novembro.