Novo Decreto de Composição do CME

DECRETO MUNICIPAL N.° 2.906/2011
De 12 de Setembro de 2011


ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Mário Roberto Utzig Filho, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica estabelecida a composição do Conselho Municipal de Educação – CME, nos termos da Lei Municipal 2.536/2005 de 01 de Agosto e em atendimento ao Of. CME n.º 13/2011 de 12 de Setembro de 2011, com os seguintes membros:

I – Representante do Poder Executivo
Titulares: Simone Feiden Springer e Délia de Abreu
Suplentes: Janete Pazinato de Sá e Ionice Luiza Celffi Bóllico
II - Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Titulares: Maria Helena da Silva Polydoro e Ana Cristina Utzig Dumoncel
Suplentes: Márcia Schallenberg Lírio e Marilene Noé Araldi

III - Representante dos Professores Municipais do Ensino Fundamental
Titular: Nelson Von Grafen
IV - Representante dos Professores Municipais de Educação Infantil
Nilva Pires Albuquerque
V - Representante dos Diretores das Escolas Municipais:
Celsi de Fátima Santos Chizzi


VI - Representante dos CPMs das Escolas Municipais:
Titular: Iná Lúcia Freitas
Suplente: Jandira Kipper da Fonseca Rosa

VII – Representante da APAE:
Titular: Elisiane Wommer Bossler

VIII - Representante do Sindicato dos Municipários
Titular: Clarice Brandemburg
Suplente: Carlete Lemos

IX - Representantes das Escolas Estaduais:
Titular: Jacir Antonio Martins
Suplente: Maria Odila Carvalho de Oliveira

Art. 2°- Fica fazendo parte integrante Of. CME. N.º 13/2011 de 12 de Setembro de 2011, protocolado pelo Gabinete do Prefeito sob o n.º 1942 (fls.01); anexos (fls.02/04) e Ata n° 014/2011 de 17 de agosto (fls.05/06).

Art. 3°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario, especialmente o Decreto Municipal n° 2.504/2010 de 26 de Abril.


Santa Bárbara do Sul, 12 de Setembro de 2011.



Mário Roberto Utzig Filho
Prefeito Municipal


Anote-se, Registre-se e Publique-se
Nos Termos Competentes