CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Santa Bárbara do Sul – RS
Resolução CME N.º 16, de 9 de setembro de 2010
Estabelece Diretrizes Gerais para a Estruturação da Proposta Curricular das instituições do Sistema Municipal de Ensino de Santa Bárbara do Sul.
Publicada no Jornal Minuano em 22/10/2010
Encerrado em dezembro de 2012
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