CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SANTA BÁRBARA DO SUL/RS
PROCESSO CME N.º 45/2010
RESOLUÇÃO CME N.º 17, de 30 de novembro de 2010.
Altera Resolução CME N.º 12, de 11 de março de 2010, que Fixa normas para autorização de funcionamento de instituições, séries, anos, etapas ou outras formas de organização do Ensino Fundamental, da Educação de Jovens e Adultos e da Educação Especial do Sistema Municipal de Ensino de Santa Bárbara do Sul.
Publicada no jornal local em 03/12/2010
Encerrado em dezembro de 2012
Há 12 anos