DECRETO MUNICIPAL N.° 3.176/2012
De 18 de Julho de 2012
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mário Roberto Utzig Filho, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica estabelecida a composição do Conselho Municipal de Educação – CME, nos termos da Lei Municipal 2.536/2005 de 01 de Agosto, com os seguintes membros:
I – Representante do Poder Executivo
Titulares: Simone Feiden Springer e Délia de Abreu
Suplentes: Janete Pazinato de Sá e Ionice Luiza Celffi Bóllico
II - Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Titulares: Carla Adriana da Silva Teixeira e Ana Cristina Utzig Dumoncel
Suplentes: Márcia Schallenberg Lírio e Marilene Noé Araldi
III - Representante dos Professores Municipais do Ensino Fundamental
Titular: Nelson Von Grafen
IV - Representante dos Professores Municipais de Educação Infantil
Nilva Pires Albuquerque
V - Representante dos Diretores das Escolas Municipais:
Celsi de Fátima Santos Chizzi.
VI - Representante dos CPMs das Escolas Municipais:
Titular: Iná Lúcia Freitas
Suplente: Jandira Kipper da Fonseca Rosa
VII – Representante da APAE:
Titular: Elisiane Wommer Bossler
VIII - Representante do Sindicato dos Municipários
Titular: Clarice Brandemburg
Suplente: Carlete Lemos
IX - Representantes das Escolas Estaduais:
Titular: Jacir Antonio Martins
Suplente: Maria Odila Carvalho de Oliveira
Art. 2°- Fica fazendo parte integrante Of. CME. N.º 08/2012 de 12 de Julho de 2012, protocolado pelo Gabinete do Prefeito sob o n.º 2875 (fls.01); Anexo do of. CME nº 08/2012 (fls.02); Oficio SMECD nº 053/2012 de 03 de Julho (fls.03); Oficio nº 01/2012 de 25 de junho encaminhado pela Sra. Geni da Silveira Marques de Campos (fls.04).
Art. 3°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario, especialmente o Decreto Municipal n° 2.956/2011 de 03 de Novembro.
Santa Bárbara do Sul, 18 de Julho de 2012.
Mário Roberto Utzig Filho
Prefeito Municipal
