EMENTA DA RESOLUÇÃO CME 14/2010

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Santa Bárbara do Sul – RS
Resolução CME N.º 14, de 08 de julho de 2010

Estabelece normas para a Gestão Democrática e Organização
das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e normatiza os Conselhos das Escolas Municipais.

• Publicada no Jornal Minuano dia 06/08/2010