Ementa da Resolução nº 15/2010 seguida do Parecer CME nº009/2010

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Santa Bárbara do Sul – RS
Resolução CME N.º 15, de 12 de agosto de 2010

Estabelece Diretrizes para a Estruturação da Proposta Pedagógica das Instituições do Sistema Municipal de Ensino de Santa Bárbara do Sul.

Homologada em 12/08/2010
Será Publicada no JM em 20/08/2010




CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

Parecer CME n.º 009/2010

Orientações para o Sistema Municipal de Ensino de Santa Bárbara do Sul relativo aos artigos 2º, 3º, 5.º, 6.º, 12, 13, 22, 23, 24, 25, 26, 31, 32, 33, 37 e 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação n.º 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996

Deferido em 12/08/08