O Munícipio de Santa Bárbara do Sul na perspectiva de uma educação de qualidade estabeleceu a criação do Sistema Municipal de Ensino, pois o Brasil, país de diversidades, que ao longo dos tempos e aos poucos tem considerado a educação um dos setores mais importantes para o desenvolvimento de uma nação permitiu que as Unidades da Federação constituíssem seus próprios sistemas de ensino.
Sabe-se que é através da produção de conhecimentos que um país cresce, aumenta sua renda e a qualidade de vida. A escola tornou-se local de grande importância para a ascensão social.
Os conselheiros do CME relataram: - “ Ao CME cabe regulamentar às questões ligadas à Rede de Ensino Municipal e à Rede Particular que tenha apenas Educação Infantil, acompanhar e avaliar a política educacional, fiscalizar as ações implementadas e mobilizar a sociedade.” – “O CME através do seu sistema de composição e suas atribuições tem a possibilidade de construir espaços democráticos de participação que contribui para a autonomia na área da Educação Municipal.” – “ A educação é a base do conhecimento e por mais imperfeita que seja, sempre acaba por dar bons resultados.” – “ Educar é caminhar lado a lado, apontando possíveis caminhos e jeitos diversos de caminhar.” – “ A educação exige cuidados, porque deixa marcas na vida” – “ Com tantas e tão importantes atribuições o CME necessita ter uma composição democrática, é preciso haver um consenso antes de qualquer decisão, inclusive mantendo diálogo permanente com a SMECD, que vai, no final de tudo, homologar as propostas e coloca-las em prática.”
Os documentos apresentados neste livro são pertinentes a Legislação Municipal e as Resoluções elaboradas pela assessoria técnica do CME, foram analisadas e apreciadas pelas Comissões, aprovadas pelo Conselho Municipal de Educação, homologadas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Publicadas pelo Poder Executivo.
Esta obra foi realizada com objetivo de auxiliar os gestores, educadores, funcionários, pais, alunos e comunidade em geral que estejam preocupados com o funcionamento das Instituições de Ensino, bem como, será um documento norteador das Politicas Públicas da Educação Municipal em administrações posteriores para a continuidade da caminhada em direção à plena garantia do direito a uma Educação de Qualidade.
Este livro por contemplar as Leis de Criação, Decretos de Homologação dos Regimentos Internos, Decretos de Composição dos Conselhos Municipais ligados a SMECD: CME, CAE, CMEL, FUNDEB, CE e todas as resoluções exaradas pelo CME, será um guia para o desenvolvido e cumprimento a Lei do Controle Social e Transparência da Administração Pública Municipal.
Sabe-se que é através da produção de conhecimentos que um país cresce, aumenta sua renda e a qualidade de vida. A escola tornou-se local de grande importância para a ascensão social.
Os conselheiros do CME relataram: - “ Ao CME cabe regulamentar às questões ligadas à Rede de Ensino Municipal e à Rede Particular que tenha apenas Educação Infantil, acompanhar e avaliar a política educacional, fiscalizar as ações implementadas e mobilizar a sociedade.” – “O CME através do seu sistema de composição e suas atribuições tem a possibilidade de construir espaços democráticos de participação que contribui para a autonomia na área da Educação Municipal.” – “ A educação é a base do conhecimento e por mais imperfeita que seja, sempre acaba por dar bons resultados.” – “ Educar é caminhar lado a lado, apontando possíveis caminhos e jeitos diversos de caminhar.” – “ A educação exige cuidados, porque deixa marcas na vida” – “ Com tantas e tão importantes atribuições o CME necessita ter uma composição democrática, é preciso haver um consenso antes de qualquer decisão, inclusive mantendo diálogo permanente com a SMECD, que vai, no final de tudo, homologar as propostas e coloca-las em prática.”
Os documentos apresentados neste livro são pertinentes a Legislação Municipal e as Resoluções elaboradas pela assessoria técnica do CME, foram analisadas e apreciadas pelas Comissões, aprovadas pelo Conselho Municipal de Educação, homologadas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Publicadas pelo Poder Executivo.
Esta obra foi realizada com objetivo de auxiliar os gestores, educadores, funcionários, pais, alunos e comunidade em geral que estejam preocupados com o funcionamento das Instituições de Ensino, bem como, será um documento norteador das Politicas Públicas da Educação Municipal em administrações posteriores para a continuidade da caminhada em direção à plena garantia do direito a uma Educação de Qualidade.
Este livro por contemplar as Leis de Criação, Decretos de Homologação dos Regimentos Internos, Decretos de Composição dos Conselhos Municipais ligados a SMECD: CME, CAE, CMEL, FUNDEB, CE e todas as resoluções exaradas pelo CME, será um guia para o desenvolvido e cumprimento a Lei do Controle Social e Transparência da Administração Pública Municipal.
Maria Cristina Menezes Kumpel organizadora do livro
Marcos Legais dos Conselhos Municipais
vinculados à Educação e
Atos Normativos do CME
Marcos Legais dos Conselhos Municipais
vinculados à Educação e
Atos Normativos do CME
Apoio Poder Executivo e SMECD
