CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Santa Bárbara do Sul – RS
Resolução CME N.º 005, 19 de março de 2009
Institui o Cadastro de Entidades Mantenedoras de Instituições de Educação Infantil da iniciativa privada e estabelece normas para o cadastramento
*Publicada no Jornal Minuano em 27/03/2009
Encerrado em dezembro de 2012
Há 11 anos
