CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SANTA BÁRBARA DO SUL/RS
PROCESSO N.º 016/2009
RESOLUÇÃO N.º 006 CME, de 14 de abril de 2009.
Altera Resolução CME n.º 001 de 10 de novembro de 2005, que estabelece orientações para oferta de Educação Infantil, no Sistema Municipal de Ensino de Santa Bárbara do Sul.
*Publicada no Jornal Minuano em 30/04/2009
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