CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Santa Bárbara do Sul – RS
Resolução CME N.º 007, de 14 de abril de 2009
Estabelece normas para a desativação temporária, extinção de instituição de ensino e para cessação de atividades escolares das instituições públicas e privadas integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Santa Bárbara do Sul.
* Publicada no Jornal Minuano em 30/04/2009
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