terça-feira, 14 de julho de 2009

PRIMEIRA REUNIÃO - 2009

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O CME – Conselho Municipal de Educação iniciou seus trabalhos com a primeira reunião no dia 19/03. Na pauta da reunião entre outros assuntos, foi analisado, discutido e proposto a aprovação da Resolução 005/2009 que Dispõe sobre o Cadastro de Entidades Mantenedoras de Instituições de Educação Infantil da iniciativa privada e estabelece normas para o cadastramento. Conforme prevê a Lei Municipal 2.511/05 Art.5º inciso II e Lei Municipal 2.536/2005 Art. 12 inciso VI, as instituições que fazem parte do SME – Sistema Municipal de Ensino deverão ser cadastradas junto ao CME.
O CME tem calendário de reunião mensal e acontecem reuniões extraordinárias quando necessário. Você poderá acompanhar as normas exaradas pelo colegiado pelo site da prefeitura www.santabarbaradosul.rs.gov.br/, linK: Conselho Municipal de Educação, bem como pelo jornal local e nos murais da prefeitura municipal.